Com os investimentos previstos por conta de eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, a expectativa é de que os empregos com registro em carteira continuem em ritmo de expansão. Para este ano, a LCA Consultores projeta mais de 157 mil postos de trabalho formais, e 170 mil para 2012.
“O setor ainda está aquecido. A Copa ajudará a manter o número de contratações importantes”, avalia Fábio Romão, economista da LCA Consultores.
A abertura de capital de algumas construtoras nos últimos anos foi relevante, pois acabou formalizando a mão de obra, considera Romão. Além disso, o aumento do número de construções residenciais, feito por construtoras, alavancou as contratações.
Um estudo do Dieese divulgado recentemente mostra que o desempenho do setor de construção civil, em 2010, acompanhou a tendência nacional, com taxa de crescimento de 11,6%, o melhor desempenho dos últimos 24 anos, segundo dados do PIB setorial.
“Até o ano de 2003, o cenário da construção civil nacional havia vivenciado um período de instabilidade, caracterizado pela falta de incentivo, pela tímida disponibilidade de recursos e por uma inexpressiva presença de financiamento imobiliário. A partir de 2004, o setor começou a dar sinais de expansão, com o aumento dos investimentos em obras de infra-estrutura e em unidades habitacionais, inclusive superando as taxas negativas de crescimento, em 2009, em função da crise econômica financeira internacional”, destaca o levantamento.
Fonte: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
segunda-feira, 18 de julho de 2011
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Será falta de informação, irresponsabilidade ou burrice mesmo?
Se reparar na primeira figura podemos observar um andaime que sem nenhum dispositivo de segurança. Em vez de respeitar as normas de segurança para trabalhos em altura preferem usar aparatos como escoras de madeira amarrados com corda, colocando a vida do trabalhador em risco.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Eletricista morre após cair de andaime em igreja de SP
O eletricista Reginaldo Alves de Oliveira, 45 anos, morreu após cair de um andaime na manhã de 3 de julho, em Rio Preto. Ele trocava luminárias em uma igreja e caiu de uma altura de aproximadamente 12 metros.
De acordo com informações da polícia, por volta das 9 horas, a vítima trabalhava na remoção das luzes do teto da igreja Sagrado Coração de Jesus, que fica no Jardim Itapema. Durante um deslocamento do andaime, a roda bateu em um obstáculo, a estrutura tombou e ele caiu.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e levada para o Pronto Socorro Central, mas chegou lá sem vida. Os PMs informaram que estiveram na igreja mas não encontraram equipamentos de segurança.
Na manhã do dia 4, representantes do Bispado e agentes da polícia científica foram até a igreja averiguar as causas do acidente. Segundo André Botelho, assessor de imprensa da Diocese de Rio Preto, a prioridade nesse momento é prestar apoio e solidariedade à família. "Todos daquela comunidade estão muito abalados, pois o Reginaldo era muito participativo naquela paróquia".
O que diz o Ministério do Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora Seis do Ministério do Trabalho e Emprego, cabe ao empregador adquirir o equipamento de proteção individual, assim como exigir, orientar e treinar o trabalhador quanto ao seu uso.
O empregado, por sua vez, deve cumprir o determinado pelo empregador em relação ao uso do equipamento. A mesma norma prevê que cabe ao órgão regional do MTE fiscalizar o uso e a qualidade do equipamento e aplicar penalidades no caso de descumprimento do texto.
As multas por violações de regras de segurança no trabalho variam de acordo com a gravidade da infração e com o número de empregados, partindo de pouco menos de R$ 1 mil e chegando a quase R$ 10 mil.
Fonte: Diarioweb
De acordo com informações da polícia, por volta das 9 horas, a vítima trabalhava na remoção das luzes do teto da igreja Sagrado Coração de Jesus, que fica no Jardim Itapema. Durante um deslocamento do andaime, a roda bateu em um obstáculo, a estrutura tombou e ele caiu.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e levada para o Pronto Socorro Central, mas chegou lá sem vida. Os PMs informaram que estiveram na igreja mas não encontraram equipamentos de segurança.
Na manhã do dia 4, representantes do Bispado e agentes da polícia científica foram até a igreja averiguar as causas do acidente. Segundo André Botelho, assessor de imprensa da Diocese de Rio Preto, a prioridade nesse momento é prestar apoio e solidariedade à família. "Todos daquela comunidade estão muito abalados, pois o Reginaldo era muito participativo naquela paróquia".
O que diz o Ministério do Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora Seis do Ministério do Trabalho e Emprego, cabe ao empregador adquirir o equipamento de proteção individual, assim como exigir, orientar e treinar o trabalhador quanto ao seu uso.
O empregado, por sua vez, deve cumprir o determinado pelo empregador em relação ao uso do equipamento. A mesma norma prevê que cabe ao órgão regional do MTE fiscalizar o uso e a qualidade do equipamento e aplicar penalidades no caso de descumprimento do texto.
As multas por violações de regras de segurança no trabalho variam de acordo com a gravidade da infração e com o número de empregados, partindo de pouco menos de R$ 1 mil e chegando a quase R$ 10 mil.
Fonte: Diarioweb
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Petrobras ganha prazo para melhorar plataformas
A Petrobras pediu ao Ministério Público do Trabalho prorrogação no prazo, já dilatado e que venceria no dia 30 de junho, para apresentar sua proposta de solução para os problemas encontrados por procuradores do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho em 25 de suas plataformas de exploração de petróleo no litoral sergipano. Mesmo antes de buscar um entendimento, a empresa já desembarcou parte dos empregados — 180, segundo informações levadas ao procurador Maurício Coentro e que a assessoria de imprensa da empresa não confirma.
A extração de seis mil barris diários (quantidade ínfima perto dos 2 milhões produzidos por dia em todo o país) não foi afetada, de acordo com os assessores da estatal. O MPT recebeu informações de que houve uma redução na exploração de 160 barris diariamente. Uma nova reunião entre as partes deve acontecer no dia 4 de julho.
As péssimas condições de trabalho e habitação das plataformas — as mais antigas em funcionamento na costa brasileira —, conforme a ConJur noticiou, foram constatadas no final de maio quando quatro procuradores, acompanhados de dois auditores, fizeram vistoria in loco, inclusive pernoitando em alto-mar. "As condições são degradantes. Passamos uma noite lá para vivenciarmos a situação. Verificamos que não há condição de habitação. O acesso às plataformas é feito por içamento, fizemos questão de testar este tipo de acesso", explicou Coentro.
Na plataforma PCM-9, ainda segundo Coentro, há alojamento para 45 trabalhadores, mas ela abriga por turno nada menos do que 113, quase duas vezes mais do que o que seria plausível. Elas ficam entre 20 minutos (as mais próximas) e 40 minutos (as mais distantes) da costa, através de barcos, o que poderia permitir o desembarque diário de quem lá trabalha, diz o procurador. "Se for para eles habitarem lá, que sejam oferecidas condições adequadas. Queremos que cumpram a NR 30, normas reguladoras para as plataformas", explica.
Coentro também destaca o tratamento diferenciado dado pela empresa aos empregados terceirizados. Enquanto o servidor da Petrobras tem direito a 1,5 folga por dia trabalhado em alto-mar (trabalham sete, folgam sete, trabalham mais sete e folgam 14), os operários de firmas terceirizadas fazem jus apenas a uma folga por dia embarcado (trabalha sete e folga outros sete).
Ele faz questão de frisar que o MPT está sendo "generoso" com a estatal para não ser acusado de interferir na produção de petróleo. Por conta desta preocupação é que, atendendo ao pedido de advogados da empresa, os procuradores dilataram o primeiro prazo para um ajustamento, que venceu em meados de junho. Ele foi mudado para a véspera do feriado, dia 22, e depois prorrogado por mais 10 dias.
A Petrobras está tentando solucionar o problema com a transferência para a região de uma plataforma hotel — Flotel, na qual abrigaria os seus empregados e os terceirizados. Esbarrou, porém, no Ibama, que não concedeu licença para o deslocamento da plataforma. O Instituto do Meio Ambiente se calou. Por duas vezes, a ConJur procurou sua assessoria. Nenhum pronunciamento foi feito.
O Ministério Público do Trabalho, ainda segundo Coentro, só ingressará com Ação Civil Pública contra a estatal caso não consiga um entendimento extrajudicial. O que os procuradores do Trabalho preferem é que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Petrobras assuma o compromisso de solucionar as questões apontadas pela vistoria. Tudo agora dependerá do que ela levar para a próxima reunião.
A extração de seis mil barris diários (quantidade ínfima perto dos 2 milhões produzidos por dia em todo o país) não foi afetada, de acordo com os assessores da estatal. O MPT recebeu informações de que houve uma redução na exploração de 160 barris diariamente. Uma nova reunião entre as partes deve acontecer no dia 4 de julho.
As péssimas condições de trabalho e habitação das plataformas — as mais antigas em funcionamento na costa brasileira —, conforme a ConJur noticiou, foram constatadas no final de maio quando quatro procuradores, acompanhados de dois auditores, fizeram vistoria in loco, inclusive pernoitando em alto-mar. "As condições são degradantes. Passamos uma noite lá para vivenciarmos a situação. Verificamos que não há condição de habitação. O acesso às plataformas é feito por içamento, fizemos questão de testar este tipo de acesso", explicou Coentro.
Na plataforma PCM-9, ainda segundo Coentro, há alojamento para 45 trabalhadores, mas ela abriga por turno nada menos do que 113, quase duas vezes mais do que o que seria plausível. Elas ficam entre 20 minutos (as mais próximas) e 40 minutos (as mais distantes) da costa, através de barcos, o que poderia permitir o desembarque diário de quem lá trabalha, diz o procurador. "Se for para eles habitarem lá, que sejam oferecidas condições adequadas. Queremos que cumpram a NR 30, normas reguladoras para as plataformas", explica.
Coentro também destaca o tratamento diferenciado dado pela empresa aos empregados terceirizados. Enquanto o servidor da Petrobras tem direito a 1,5 folga por dia trabalhado em alto-mar (trabalham sete, folgam sete, trabalham mais sete e folgam 14), os operários de firmas terceirizadas fazem jus apenas a uma folga por dia embarcado (trabalha sete e folga outros sete).
Ele faz questão de frisar que o MPT está sendo "generoso" com a estatal para não ser acusado de interferir na produção de petróleo. Por conta desta preocupação é que, atendendo ao pedido de advogados da empresa, os procuradores dilataram o primeiro prazo para um ajustamento, que venceu em meados de junho. Ele foi mudado para a véspera do feriado, dia 22, e depois prorrogado por mais 10 dias.
A Petrobras está tentando solucionar o problema com a transferência para a região de uma plataforma hotel — Flotel, na qual abrigaria os seus empregados e os terceirizados. Esbarrou, porém, no Ibama, que não concedeu licença para o deslocamento da plataforma. O Instituto do Meio Ambiente se calou. Por duas vezes, a ConJur procurou sua assessoria. Nenhum pronunciamento foi feito.
O Ministério Público do Trabalho, ainda segundo Coentro, só ingressará com Ação Civil Pública contra a estatal caso não consiga um entendimento extrajudicial. O que os procuradores do Trabalho preferem é que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Petrobras assuma o compromisso de solucionar as questões apontadas pela vistoria. Tudo agora dependerá do que ela levar para a próxima reunião.
sábado, 18 de junho de 2011
terça-feira, 14 de junho de 2011
OIT: 115 milhões de crianças fazem trabalhos perigosos
7% do total de crianças e adolescentes no mundo desenvolvem trabalhos perigosos. O número representa quase a metade de todos os trabalhadores infantis. Para a OIT, o Brasil serve como "modelo" de combate a esse tipo de trabalho
115 milhões de crianças realizam algum tipo de trabalho perigoso. O dado é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e consta em um relatório divulgado nesta sexta-feira (10) sobre o tema. O número representa 7% do total de crianças e adolescentes, e chega a quase a metade dos trabalhadores infantis (215 milhões).
Para a OIT, é considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança. Segundo o relatório, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
A Ásia e a África são os continentes responsáveis pela maior parte dos trabalhadores infantis nessas condições. Embora o maior número esteja no continente asiático e no Pacífico - 48,1 milhões de crianças -, é na África Subsaariana que se concentra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos - 38,7 milhões para uma população de 257 milhões.
Na América Latina são 9,43 milhões de crianças em trabalhos perigosos, e o restante do total, 18,9 milhões, se distribui pelo resto do mundo - Europa, América do Norte e Oceania, por exemplo.
No comparativo do sexo, a maioria dos menores que estão em atividades de risco são meninos e a situação deles praticamente não melhorou no período do estudo. Em 2004 eram 74,414 milhões nesta situação, ou 9,3% de todas as crianças no mundo. Em 2008, o número ficou em 74,019 milhões (9%). Já o quadro para os menores do sexo feminino apresentou significativa melhora: de 53,966 milhões (7,1%) para 41,296 milhões (5,4%), redução de 23,5%.
O setor em que mais crianças trabalham em situação perigosa é o da agricultura - são 59% dos trabalhadores infantis. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.
Pela falta de experiência, o relatório aponta também que os jovens estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho. O documento, que cita a Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens têm 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.
Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil
A OIT aponta também que o Brasil é um modelo contra o trabalho infantil perigoso, e ressaltou iniciativas governamentais para a erradicação desse tipo de trabalho. O estudo lembra que no país, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
De acordo com o relatório, o país foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil. O documento lembra também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem por objetivo manter as crianças e adolescentes na escola ao invés de nas lavouras ou em outros locais de trabalho. "A força do Peti se deve à associação com um programa de maior envergadura, o Bolsa Família", afirma o documento.
"Apesar de se poder afirmar que o Brasil é um país de renda média e, por isso, não é comparável a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superfície e população, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para países grandes", afirma a OIT.
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo, o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.
Para a OIT, é considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança. Segundo o relatório, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
A Ásia e a África são os continentes responsáveis pela maior parte dos trabalhadores infantis nessas condições. Embora o maior número esteja no continente asiático e no Pacífico - 48,1 milhões de crianças -, é na África Subsaariana que se concentra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos - 38,7 milhões para uma população de 257 milhões.
Na América Latina são 9,43 milhões de crianças em trabalhos perigosos, e o restante do total, 18,9 milhões, se distribui pelo resto do mundo - Europa, América do Norte e Oceania, por exemplo.
No comparativo do sexo, a maioria dos menores que estão em atividades de risco são meninos e a situação deles praticamente não melhorou no período do estudo. Em 2004 eram 74,414 milhões nesta situação, ou 9,3% de todas as crianças no mundo. Em 2008, o número ficou em 74,019 milhões (9%). Já o quadro para os menores do sexo feminino apresentou significativa melhora: de 53,966 milhões (7,1%) para 41,296 milhões (5,4%), redução de 23,5%.
O setor em que mais crianças trabalham em situação perigosa é o da agricultura - são 59% dos trabalhadores infantis. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.
Pela falta de experiência, o relatório aponta também que os jovens estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho. O documento, que cita a Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens têm 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.
Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil
A OIT aponta também que o Brasil é um modelo contra o trabalho infantil perigoso, e ressaltou iniciativas governamentais para a erradicação desse tipo de trabalho. O estudo lembra que no país, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
De acordo com o relatório, o país foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil. O documento lembra também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem por objetivo manter as crianças e adolescentes na escola ao invés de nas lavouras ou em outros locais de trabalho. "A força do Peti se deve à associação com um programa de maior envergadura, o Bolsa Família", afirma o documento.
"Apesar de se poder afirmar que o Brasil é um país de renda média e, por isso, não é comparável a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superfície e população, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para países grandes", afirma a OIT.
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo, o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.
sábado, 11 de junho de 2011
Bombeiros atendem acidente em obra em Osasco
Acidente ocorreu na manhã deste sábado na Grande SP.
Ainda não há informações sobre vítimas.
O Corpo de Bombeiros de Osasco foi acionado na manhã deste sábado (11) para resgatar operários vítimas de um desabamento em Osasco, na Grande São Paulo. Ainda não há informações sobre vítimas. Oito equipes foram mobilizadas para o endereço, na Vila Menck.
O Corpo de Bombeiros informou que uma vítima foi retirada e socorrida sendo total de 05 vitimas com ferimentos leves socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu a hospitais da região. Outras cinco vítimas sem ferimentos que estavam na obra permaneceram no local e não foram socorridas, segundo o Corpo de Bombeiros.
Ainda não há informações sobre vítimas.
Operários e funcionário do Samu trabalham em busca de feridos (Foto: Reprodução/ TV Globo)
O Corpo de Bombeiros de Osasco foi acionado na manhã deste sábado (11) para resgatar operários vítimas de um desabamento em Osasco, na Grande São Paulo. Ainda não há informações sobre vítimas. Oito equipes foram mobilizadas para o endereço, na Vila Menck.
O Corpo de Bombeiros informou que uma vítima foi retirada e socorrida sendo total de 05 vitimas com ferimentos leves socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu a hospitais da região. Outras cinco vítimas sem ferimentos que estavam na obra permaneceram no local e não foram socorridas, segundo o Corpo de Bombeiros.
Desabamento Osasco (Foto: Reprodução/ TV Globo )
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