Portarias relacionadas a SST foram publicadas no DOU

Foram publicadas, no dia 10 de maio, novas portarias relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no Diário Oficial da União (DOU). Três criam Grupos (Estudo, Trabalho, Técnico) e as outras alteram NRs (23, 8, 7).

Confira:

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

PORTARIA Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

PORTARIA Nº 221, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 23.

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 - Edificações.

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2011 - Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

Fonte: MTE

Assédio moral viola os direitos humanos, diz pesquisadora

São Paulo (SP) – A médica e pesquisadora da PUC/SP, Margarida Barreto, disse há pouco durante sua apresentação no seminário sobre assédio moral no ambiente de trabalho realizado pela Fundacentro que o assédio não é uma doença mas pode levar ao desenvolvimento de moléstias. “O assédio moral está mais ligado ao direito do que à saúde. Ele viola os direitos humanos e é uma ofensa à dignidade da vítima com a finalidade de destimulá-la a deixar o emprego”, disse ela.

Segundo Margarida Barreto, o assédio é uma conduta amoral e sem ética. “É um processo de esmagamento emocional a partir de ações repetitivas. É um risco não visível no mundo do trabalho. Na medicina do trabalho temos como quantificar e mensurar os riscos mas no caso do assédio não”, afirmou Barreto para quem o assédio não é algo irracional. “Quem assedia o faz de forma pensada ao humilhar e discriminar a vítima”, opinou a pesquisadora.

Por Sandro Guidalli
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Pagamento do Abono Salarial começa nesta quarta-feira

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