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70% dos Técnicos de Segurança do Trabalho são Demitidos por Motivo de Relacionamento

A profissão de Técnico de Segurança começou no Brasil com a denominação de inspetor de segurança. No segundo momento a alcunha passou a Supervisor de Segurança e logo em seguida, mudou para Técnico de Segurança do Trabalho. A própria nomenclatura da profissão induz a conduta de relacionamento que traz muitos prejuízos para a vida profissional dos nossos colegas de profissão. Partimos do princípio que a denominação de "inspetor" remete uma imposição de "xerife". Na mudança para supervisor, essa visão passou a ser do profissional que chefia, tem poder de mando ou é preposto da empresa. Quando se verificou que essa designação não estava apropriada, mudou para Técnico de Segurança do Trabalho.

Não está claro que a função do técnico é ser promotor de Segurança e Saúde no Trabalho. Vale lembrar que promover é diferente de um executor. Essa confusão fortalece a conduta generalista, ou seja, o "faz tudo". Sabemos, também, que o TST é uma das poucas profissões em que as funções são estabelecidas por lei através da portaria 3275/MTE - que levada a rigor, contempla quase que 100% das ações do profissional sem desvio de função. Fazer gestão e promover, o que é mais amplo do que fiscalização e cumprimento da legislação e apontamento de erros e defeitos.

Para que isso seja minimizado os profissionais de nível técnico precisam ser versáteis, direcionando as ações sem comprometer o objetivo final e não entrando em choque com as relações de trabalho. Um dos problemas de saúde e segurança do trabalho é a falta de gestão e indicadores de desempenho. Com isso, os interlocutores: empresa, empresários, trabalhadores e os segmentos que têm ligação direta com a nossa área não conseguem mensurar as ações, com isso, depondo contra o papel do técnico na frente de trabalho.

Nossa formação foi e continua sendo tecnicista. Na prática, sabemos que a técnica é muito importante, mas a experiência tem mostrado que as "técnicas de negociação" e a sociologia nas relações de trabalho são importantes. O TST se relaciona com todos os atores da empresa, desde o mais humilde trabalhador até o mais elevado nível da diretoria. Se o técnico não estiver qualificado e preparado para lidar com essa realidade, irá adotar consequentemente, uma conduta parcial e conflitante.

Existe uma tese bem conhecida nas relações do trabalho de que, o sucesso de uma profissão no nível médio, ela não pode ser por imposição ela deve ser conquistada nas relações de trabalho. Considerando essas variáveis, podemos reduziremos um "câncer" da profissão, chamado: Desvio de função. Muitas vezes a necessidade de manter o emprego, força o técnico a cumprir ordens que não condizem com as funções já estabelecidas. Vale salientar que todas estas dificuldades elas não se resumem apenas ao TST. Acompanha também todos os profissionais de SESMT - Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho, com menos grau de intensidade, essa realidade atinge mais o técnico por estar mais ligado de forma presencial ao local de trabalho, interagindo com a rotina produtiva da empresa.

Nesse sentido, quando o TST conseguir se colocar como promotor da saúde e segurança do trabalho, aplicando mecanismos de avaliação de desempenho e demonstração de forma clara que suas ações proporcionam o ganho de qualidade de vida no trabalho e agregando valores para o negocio da empresa para o trabalhador, considerando as Normas do Estado, o profissional será mais respeitado e minimizará essa tragédia de que 70% do TST são demitidos por questões de relacionamentos e não por desempenho técnico.

Redução dos custos com Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)

Há muito ouvimos que um ambiente de trabalho saudável traz diversos benefícios. De um lado, benefícios à saúde do trabalhador. De outro, esse mesmo trabalhador saudável produzindo mais e dando rendimento à empresa.

Estatísticas apontam para um rendimento de até 12% ao mês de trabalho realizado em ambiente saudável, que é uma ótima projeção se considerarmos o período de um ano.

As medidas que tornam o local de trabalho mais saudável são muito diversas e podem ser simples, como dar mais ventilação e iluminação ao ambiente, ou complexas, como a implantação eficaz de programas relativos à segurança e medicina do trabalho.

A Previdência Social, preocupada com a saúde do trabalhador e com suas despesas com benefícios acidentários, editou o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e o FAP - Fator Acidentário de Prevenção.

No primeiro, NTEP, o trabalhador que ao passar pela perícia médica do INSS, poderá ter sua doença, que o afastou do trabalho, caracterizada tecnicamente como acidente do trabalho mediante o nexo entre o CID - Código Internacional de Doenças e o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que trará reflexo na relação trabalhista como a estabilidade de emprego por doze meses após a alta médica e a continuidade dos depósitos fundiários durante o peri¬odo de afastamento, além de outras indenizações cíveis.

O segundo, FAP, será um redutor ou multiplicador na alíquota do SAT - Seguro de Acidente de Trabalho, conforme o grau de risco de cada atividade.

Ambos institutos levam à reflexão sobre o tema segurança e medicina do trabalho.

Com certeza, a empresa que melhor e rapidamente se adaptar ao NTEP e FAP será mais beneficiada, afinal poderá ter a redução tributária relativa ao SAT, além da vantagem mercadológica, pois terá um ambiente de trabalho mais rentável, saudável e com redução dos custos de seus produtos, melhorando cada vez mais a sua condição frente ao mercado de negócios.

Mas como alcançar tais benefícios?

Basta responder as seguintes perguntas:

Qual a frequência dos afastamentos por doenças-acidentes que mais ocorrem na empresa?

Qual a gravidade destas doenças-acidentes, ou seja, quanto tempo de afastamento?

Qual o custo de cada afastamento?

Se você conseguiu responder as questões acima, significa que existe consciência da situação e que sua empresa está no caminho certo. Mas se você não soube responder ou teve dúvidas, vocé terá mais dificuldade em buscar adequar-se às novas regras.

Independente do ponto onde sua empresa se encontra, vale a pena buscar informações a respeito deste assunto. Quanto mais cedo o fizer, menores serão seus problemas.

Por Fernando de Campos Cortez

O Ministério do Trabalho e Emprego tira dúvidas sobre o Ponto Eletrônico

Nos últimos dias, questões referentes à Portaria que disciplina o Ponto Eletrônico têm sido trazidas ao Ministério do Trabalho e Emprego por milhares de empresas e entidades sindicais, geralmente com interpretação equivocada de notícias divulgadas em veículos de comunicação, sem que tenham sido levadas em conta importantes informações a respeito.

Assim, o MTE esclarece:

1 – Quanto à alegação de que o MTE não se preocupou com as pequenas empresas.

A portaria n. 1510/2009 não alterou as demais opções da CLT contidas no artigo 74, § 2º. As pequenas empresas, assim entendidas as que possuem até 10 empregados, estão desobrigadas de utilizar qualquer sistema de ponto. As empresas que possuem mais de 10 empregados podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos: manual ou mecânico. Assim, a utilização do sistema eletrônico é opcional.

Em regra, o empregador decide pelo controle de ponto eletrônico quando o número de trabalhadores faz com que a apuração manual da jornada torne-se mais custosa que a eletrônica. Ou seja, as empresas que precisam do registro eletrônico de ponto são as que possuem porte econômico suficiente para tal.

É de interesse da micro e pequena empresa um controle de ponto seguro para que não seja desconsiderado pelas autoridades trabalhistas ou pelo Judiciário

2 – Quanto à alegação de não sustentabilidade e agressão ao meio ambiente pela emissão do comprovante para o trabalhador.

Segundo os atuais conceitos de sustentabilidade devemos desenvolver políticas para os 3R, ou seja, reduzir, reutilizar e reciclar. Desta maneira estaremos promovendo a sustentabilidade. A emissão do comprovante para o trabalhador é indispensável para garantir a segurança jurídica e a bilateralidade nas relações de emprego. O pequeno comprovante em papel trará imenso benefício para os empregados, para a segurança jurídica nas relações de emprego e para toda a sociedade, pois impedirá uma enorme sonegação de horas extras efetuadas pelos empregados e os respectivos reflexos nas contribuições ao INSS e ao FGTS. O papel empregado será 100% reciclável e, como todo papel fabricado em nosso país, terá suas fibras retiradas de madeira originada de reflorestamento de eucaliptos ou pinus, manufaturados por um setor da economia que gera milhares de empregos.

3 – Quanto à alegação de alto custo do equipamento (REP).

Os que são contra a regulamentação apontaram, desde a edição da Portaria 1.510/09, que os fabricantes não iriam conseguir colocar os produtos (REP) no mercado dentro do prazo. Erraram em suas previsões. Hoje temos mais de 66 modelos registrados no M.T.E., diversos outros em processo de registro e outros tantos sob análise dos órgãos técnicos. Divulgaram que o REP teria um custo altíssimo devido às suas funcionalidades e que este custo inviabilizaria a adoção por um grande número de empresas. Fizeram projeções, inicialmente, que o REP sairia por mais de quinze mil reais. Depois reduziram para sete mil reais. Estas projeções foram desmentidas. Segundo pesquisa na rede internet, podemos encontrar equipamento REP, modelo registrado no M.T.E. após certificação de conformidade por órgão técnico, com preço de venda ao consumidor na faixa de R$ 2.850,00, preço muito próximo dos equipamentos anteriores que não possuíam nenhuma segurança quanto à manutenção da inviolabilidade e integralidade das marcações efetuadas pelos trabalhadores e que não emitiam o comprovante para o empregado.

4 – Quanto a alegação do tempo gasto pelo trabalhador para marcar o ponto e colher o comprovante e formação de fila.

Em pesquisa realizada na data de 27/07/2010 nos sítios dos fabricantes com REP registrados no MTE, verificou-se naqueles que informam sobre a velocidade de impressão do “Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador” que há REPs que imprimem em 0,2 segundos. Levando em conta, inclusive, que há modelos de REP que possuem a opção de corte automático do comprovante, o que facilita a sua extração pelo trabalhador, não se vislumbra qualquer possibilidade de ser os REPs mais lentos que os relógios anteriores. Se a fila não existia antes da adoção do REP, não passará a existir por conta de um acréscimo ínfimo de tempo. Inclusive a demora de uma eventual necessidade de troca de bobina, quando do término do papel, pode ser minimizada na escolha de modelos já registrados no MTE que possuem duas impressoras com comutação automática.

5 – Quanto a alegação de impedimento do uso do “ponto por exceção”.

A Portaria 1.510/2009 não altera o poder de negociação dos sindicatos, pois não revoga a Portaria 1.120/1995 que permite ao empregador, desde que autorizado por instrumento coletivo, adotar sistema alternativo de controle de ponto, tal como o chamado controle por exceção.

6 – Quanto a alegação de dificuldades de deslocamento do empregado entre as diversas unidades/filiais/agências do mesmo grupo econômico.

Empresas de um mesmo grupo econômico podem determinar a consignação das marcações de ponto no mesmo REP dos seus empregados que compartilhem o mesmo local de trabalho ou que estejam trabalhando em outra empresa do mesmo grupo econômico. Desta forma, inexiste qualquer dificuldade de deslocamento do trabalhador entre as empresas do mesmo grupo econômico.

7 – Quanto a ser ou não obrigatório o trabalhador guardar o “Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador”.

A Portaria não exige que o trabalhador mantenha a guarda do comprovante. A Portaria determina que o comprovante será impresso e retirado pelo trabalhador do REP a cada batida. A guarda do documento, entretanto, depende de sua decisão. O trabalhador, naturalmente, guardará o documento apenas quando tiver dúvida sobre parcelas remuneratórias relativas a horas extras e outras, após confrontá-lo com o seu recibo de pagamento.

8 – Quanto ao controle de acesso dos empregados às dependências da empresa.

Algumas empresas alegam que ficarão impedidas de controlar o acesso dos empregados às dependências da empresa pelo fato do REP ser exclusivo para o controle de jornada. Cabe esclarecer que o sistema SREP não proíbe que as empresas tenham controles de acesso. A Portaria 1510/2009 não afeta o poder diretivo do empregador sobre seu estabelecimento, trata exclusivamente do controle de jornada de trabalho. O acesso ao local de trabalho, seja por catraca eletrônica ou qualquer outro meio, por empregados ou qualquer pessoa é determinado pelo poder diretivo do empregador sobre seu estabelecimento.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Fundacentro reúne especialistas em assédio moral

Especialistas em assédio moral discutirão o tema no próximo dia 11 durante o seminário “Compreendendo o assédio moral no ambiente de trabalho” organizado pela Fundacentro. O acesso ao evento é gratuito mas as vagas são limitadas.

A coordenação do seminário é da pesquisadora Cristiane Queiroz. Segundo ela, a Fundacentro começou a estudar o tema a partir da demanda de pacientes de doenças ocupacionais que passaram a relatar a ocorrência de assédio no trabalho. “São pessoas que tiveram de tomar decisões como pedido de afastamento e demissão por conta do assédio”, relatou.

Dentre os palestrantes do seminário organizado por Queiroz, estão o psicólogo e advogado Roberto Heloani, o sociólogo Ângelo Soares, a médica Margarida Barreto e a juíza do trabalho Candy Thomé.

O seminário acontece no auditório do CTN, rua Capote Valente, 710, no dia 11 de agosto a partir das 13h30.

Para mais informações, veja aqui.

Fundacentro abriga informações sobre ruído no trabalho; empresas devem agir para reduzir exposição ao barulho

O pesquisador da Fundacentro, Irlon Ângelo Calmon, disse que as empresas devem adotar procedimentos para auxiliar na redução da exposição ao ruído como a aplicação de protetores auditivos e medidas e programas de controle da exposição, tais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Também é preciso deixar claro os cuidados e as limitações do uso dos protetores”, disse ele. Leia mais...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Em Minas, “balcão” inédito iguala oportunidades no mercado de trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais está com uma ação inédita e pioneira. Leia mais...

Em Minas, “balcão” inédito iguala oportunidades no mercado de trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais está com uma ação inédita e pioneira. É o Balcão de Oportunidades de Emprego, serviço voltado para a inclusão de pessoas no mercado de trabalho. Leia mais...

Você sabe o que é DDS? Não?

O DDS é o Diálogo Diário de Segurança. Muita gente não sabe, mas o DDS é uma ferramenta indispensável no dia a dia o profissional de segurança. Leia mais...

Trabalhadores com mais de 50 aumentam em 38% a participação entre ocupados

Levantamento feito pelo blog com base na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE revela que...
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Fonte: Ministério do Trabalho Emprego
Por Sandro Guidalli

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho/CIPA , visa a proteção da saúde dos trabalhadores dentro das empresas. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializam. A participação dos trabalhadores nesses órgãos tem variados a depender do nível de democracia e da organização, força e poder de representação da classe trabalhadora em cada país. No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais. Leia mais...

Apostila de Legislação Aplicada I

Já escontra-se disponível para download a apostila de legislaçao aplicada I para o segundo módulo. Vá até a pasta de downloads e faça o seu.

Fonte: Prof. Dalme Ferreira Neves

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira

Mais de 18 milhões começam a receber abono a partir de hoje; pagamento é para quem tem conta na Caixa segunda-feira, 19 de julho de 2010
Aproximadamente 4,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 510,00), a partir de hoje. O benefício será pago, por meio de depósito, aos trabalhadores que tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.
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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Ambiente de trabalho

Paquera no ambiente de trabalho não é assédio, diz especialista.
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E vocês também concodam?

Acidente de trabalho

PORQUE OS ACIDENTES DE TRABALHO ACONTECEM?

Acidentes acontecem porque não foram realizadas medidas de prevenção para avitar o mesmo. E vocês acham isso também?

Comentem e exponham sua opinião sobre o assunto.

Profissão Técnico em Segurança do Trabalho

Matéria exibida pelo SPTV, falando sobre a profissão do Técnico de Segurança do trabalho. Muito boa!

O uso do EPI evita acidentes?

Muita gente pensa que os acidentes acontecem com hora programada, mas estão enganadas. Quanto mais você pensa que é desnecessário o uso do EPI mais vulneravel ao acidente você fica, então pense melhor antes de fazer qualquer trabalho que haja risco sem o uso do Equipamento de Proteção Individual ( EPI ).

Muita gente pensa que só usar EPI basta, engano, pois para usar-lo é necessário trenamentos para que o mesmo seja usado de maneira correta afim de não. O EPI não evita acidentes, mas etenua a gravidade da lesão.

O Técnico em Segurança do Trabalho

Segurança do Trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os riscos de acidentes, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

O profissional de segurança do trabalho é responsável por: orientar e coordenar o sistema de segurança no trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando políca e de prevenção; Propor normas e dispositivos de segurança, segerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalaçoes e verificando sua observância, para prevenir acidentes; Inspecionar locais instalações e equipamentos da instituição e determinar fatores de ridco e de acidentes; Elaborar relatórios técnicos de inspeções quelitativas e quentitativas, conforme o caso; Registrar em documento próprio a ocorrência do acidente do trabalho; Manter contato junto aos serviços médico e social da instituição para atendimento necessário aos acidentados; Investigar acidentes ocorridos, axaminar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis; Elabora relatórios técnicos, pericias e de estatística de acidentes; Orientar os funcionários da instituição no que se refere a observância das normas de segurança; Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e quelidade de vida no trabalho; Promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurançae medicina no trabalho; Participar de programas de treinamentos quando convocado; Participar de reuniões de trabalho relativas sua área de atuação; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, atilizando-se de equipamentos de mediçao e de programas de informática; Executar outras tarefas compatível com as exigencias para o exercício da função; Algumas qualidades para ser um bom Técnico em Segurança do Trabalho: Atenção, iniciativa, antecipar problemas, dinamismo, recíocinio lógico, flexibilidade, capacidade de observância técnica, trabalhar em equipe, capacidade de comunicação e senso crítico.