7% do total de crianças e adolescentes no mundo desenvolvem trabalhos perigosos. O número representa quase a metade de todos os trabalhadores infantis. Para a OIT, o Brasil serve como "modelo" de combate a esse tipo de trabalho
115 milhões de crianças realizam algum tipo de trabalho perigoso. O dado é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e consta em um relatório divulgado nesta sexta-feira (10) sobre o tema. O número representa 7% do total de crianças e adolescentes, e chega a quase a metade dos trabalhadores infantis (215 milhões).
Para a OIT, é considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança. Segundo o relatório, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
A Ásia e a África são os continentes responsáveis pela maior parte dos trabalhadores infantis nessas condições. Embora o maior número esteja no continente asiático e no Pacífico - 48,1 milhões de crianças -, é na África Subsaariana que se concentra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos - 38,7 milhões para uma população de 257 milhões.
Na América Latina são 9,43 milhões de crianças em trabalhos perigosos, e o restante do total, 18,9 milhões, se distribui pelo resto do mundo - Europa, América do Norte e Oceania, por exemplo.
No comparativo do sexo, a maioria dos menores que estão em atividades de risco são meninos e a situação deles praticamente não melhorou no período do estudo. Em 2004 eram 74,414 milhões nesta situação, ou 9,3% de todas as crianças no mundo. Em 2008, o número ficou em 74,019 milhões (9%). Já o quadro para os menores do sexo feminino apresentou significativa melhora: de 53,966 milhões (7,1%) para 41,296 milhões (5,4%), redução de 23,5%.
O setor em que mais crianças trabalham em situação perigosa é o da agricultura - são 59% dos trabalhadores infantis. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.
Pela falta de experiência, o relatório aponta também que os jovens estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho. O documento, que cita a Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens têm 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.
Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil
A OIT aponta também que o Brasil é um modelo contra o trabalho infantil perigoso, e ressaltou iniciativas governamentais para a erradicação desse tipo de trabalho. O estudo lembra que no país, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
De acordo com o relatório, o país foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil. O documento lembra também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem por objetivo manter as crianças e adolescentes na escola ao invés de nas lavouras ou em outros locais de trabalho. "A força do Peti se deve à associação com um programa de maior envergadura, o Bolsa Família", afirma o documento.
"Apesar de se poder afirmar que o Brasil é um país de renda média e, por isso, não é comparável a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superfície e população, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para países grandes", afirma a OIT.
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo, o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.
Para a OIT, é considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança. Segundo o relatório, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
A Ásia e a África são os continentes responsáveis pela maior parte dos trabalhadores infantis nessas condições. Embora o maior número esteja no continente asiático e no Pacífico - 48,1 milhões de crianças -, é na África Subsaariana que se concentra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos - 38,7 milhões para uma população de 257 milhões.
Na América Latina são 9,43 milhões de crianças em trabalhos perigosos, e o restante do total, 18,9 milhões, se distribui pelo resto do mundo - Europa, América do Norte e Oceania, por exemplo.
No comparativo do sexo, a maioria dos menores que estão em atividades de risco são meninos e a situação deles praticamente não melhorou no período do estudo. Em 2004 eram 74,414 milhões nesta situação, ou 9,3% de todas as crianças no mundo. Em 2008, o número ficou em 74,019 milhões (9%). Já o quadro para os menores do sexo feminino apresentou significativa melhora: de 53,966 milhões (7,1%) para 41,296 milhões (5,4%), redução de 23,5%.
O setor em que mais crianças trabalham em situação perigosa é o da agricultura - são 59% dos trabalhadores infantis. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.
Pela falta de experiência, o relatório aponta também que os jovens estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho. O documento, que cita a Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens têm 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.
Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil
A OIT aponta também que o Brasil é um modelo contra o trabalho infantil perigoso, e ressaltou iniciativas governamentais para a erradicação desse tipo de trabalho. O estudo lembra que no país, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.
De acordo com o relatório, o país foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil. O documento lembra também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem por objetivo manter as crianças e adolescentes na escola ao invés de nas lavouras ou em outros locais de trabalho. "A força do Peti se deve à associação com um programa de maior envergadura, o Bolsa Família", afirma o documento.
"Apesar de se poder afirmar que o Brasil é um país de renda média e, por isso, não é comparável a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superfície e população, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para países grandes", afirma a OIT.
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo, o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.
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