Como ainda tem gente que não valoriza a vida.
Fotos: Fábio Ferranti de Castro
sábado, 26 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Uma anotação polêmica
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, decidiu esta semana em favor de uma funcionária de um restaurante que recorreu à Justiça do Trabalho para obter uma indenização por danos morais contra o ex-empregador.
Segundo informações do TST prestadas nesta terça, tudo começou quando o empregador, ao retificar em carteira a data da admissão da funcionária, acrescentou que a retificação era feita sob força de decisão judicial. Para a funcionária, esse registro causou prejuízo em sua vida profissional já que tornou mais difícil, segundo ela, encontrar novos empregos.
Numa primeira instância, a justiça trabalhista do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação da funcionária. Na mesma linha, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concluiu que a empresa havia cumprido a determinação judicial e que a anotação na carteira feita por ela não feria a honra e a dignidade da funcionária.
Segundo o TST, a ministra Peduzzi baseou-se em decisão de um colega em caso semelhante ao analisado por ela. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga concluiu, em sentença similar, que a indenização por danos morais é devida quando o empregador, além de lançar a retificação, acrescenta que o faz por ordem judicial.
Segundo informações do TST prestadas nesta terça, tudo começou quando o empregador, ao retificar em carteira a data da admissão da funcionária, acrescentou que a retificação era feita sob força de decisão judicial. Para a funcionária, esse registro causou prejuízo em sua vida profissional já que tornou mais difícil, segundo ela, encontrar novos empregos.
Numa primeira instância, a justiça trabalhista do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação da funcionária. Na mesma linha, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concluiu que a empresa havia cumprido a determinação judicial e que a anotação na carteira feita por ela não feria a honra e a dignidade da funcionária.
Segundo o TST, a ministra Peduzzi baseou-se em decisão de um colega em caso semelhante ao analisado por ela. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga concluiu, em sentença similar, que a indenização por danos morais é devida quando o empregador, além de lançar a retificação, acrescenta que o faz por ordem judicial.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Plataforma da Petrobras volta a operar parcialmente
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho, autorizou a Petrobras a recolocar em operação parcial a Plataforma Cherne 2, na Bacia de Santos. A autorização foi dada na quinta-feira,17, após vistoria dos técnicos da superintendência, no último dia 14, quando ficou constatado não haver mais "risco grave e iminente no ambiente laboral".
Segundo informações da Petrobras à Agência Brasil, Cherne 2 retomou na sexta-feira, 18, a produção e está extraindo 3 mil barris de petróleo. Para a extração, está sendo usado o sistema auxiliar de transferência de óleo, uma vez que o sistema principal continua interditado pela Justiça do Trabalho desde o incêndio ocorrido no dia 19 de janeiro, que provocou a suspensão das operações.
Com essa limitação, a unidade produzirá apenas um terço da capacidade de extração diária, que é de 9,3 mil barris. "A capacidade total da unidade será atingida após a parada [da plataforma] para manutenção, ainda em fevereiro", informou a Petrobras.
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou à Agência Brasil que outras unidades da estatal estão operando em condições inadequadas. Segundo o sindicato, a Petrobras tem apenas duas unidades de manutenção e segurança, o que seria insuficiente para promover os reparos necessários em várias das unidades de produção instalada na Bacia de Campos.
O Sindipetro-NF denuncia que há problemas de segurança em pelo menos 30 das 45 unidades de produção instaladas na Bacia de Campos, a maior província petrolífera do país e que responde por cerca de 80% de toda a produção nacional de petróleo, hoje da ordem de 2 milhões de barris por dia.
Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras informou apenas que sempre executou "robusta política de boas práticas e de elevado rigor técnico nos aspectos relacionados a equipamentos e à capacitação de pessoal". Mas não comentou a denúncia do sindicato.
Segundo informações da Petrobras à Agência Brasil, Cherne 2 retomou na sexta-feira, 18, a produção e está extraindo 3 mil barris de petróleo. Para a extração, está sendo usado o sistema auxiliar de transferência de óleo, uma vez que o sistema principal continua interditado pela Justiça do Trabalho desde o incêndio ocorrido no dia 19 de janeiro, que provocou a suspensão das operações.
Com essa limitação, a unidade produzirá apenas um terço da capacidade de extração diária, que é de 9,3 mil barris. "A capacidade total da unidade será atingida após a parada [da plataforma] para manutenção, ainda em fevereiro", informou a Petrobras.
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informou à Agência Brasil que outras unidades da estatal estão operando em condições inadequadas. Segundo o sindicato, a Petrobras tem apenas duas unidades de manutenção e segurança, o que seria insuficiente para promover os reparos necessários em várias das unidades de produção instalada na Bacia de Campos.
O Sindipetro-NF denuncia que há problemas de segurança em pelo menos 30 das 45 unidades de produção instaladas na Bacia de Campos, a maior província petrolífera do país e que responde por cerca de 80% de toda a produção nacional de petróleo, hoje da ordem de 2 milhões de barris por dia.
Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras informou apenas que sempre executou "robusta política de boas práticas e de elevado rigor técnico nos aspectos relacionados a equipamentos e à capacitação de pessoal". Mas não comentou a denúncia do sindicato.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Operários morrem eletrocutados em obra no Maranhão
Dois funcionários da empresa Niágara Empreendimentos Ltda. morreram eletrocutados quando trabalhavam em uma obra do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. O acidente aconteceu na quinta-feira, 10, na construção do Residencial Nova Aurora, em São Luís/MA
De acordo com o ajudante de pedreiro Marco Aurélio Araújo da Silva, que testemunhou todo o fato, o pedreiro José de Ribamar Sousa Santos, o "Tutoia", natural da cidade de mesmo nome, estava na laje de uma das casas em construção. Ele recebia, das mãos do próprio Marco Aurélio, uma barra de ferro para ser colocada dentro de uma "canaleta", quando a barra tocou no fio de alta tensão, transmitindo a descarga elétrica para José de Ribamar, causando sua morte instantânea.
Ao tentar subir na laje, que estava molhada, para salvar o companheiro, o servente Douglas Jackson Nogueira, conhecido como "Careca", que era morador do Bairro do Coroadinho, também recebeu a descarga elétrica. Outros funcionários ainda conseguiram retirar Careca de dentro da casa com vida e três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda compareceram no local, mas o operário não resistiu ao choque.
Segundo os companheiros de trabalho das vítimas, elas usavam apenas capacete e botas e o fio de alta tensão, que estava localizado a menos de dois metros do topo da construção, não estava encapado. O auxiliar de pedreiro Marco Aurélio contou que chegou a receber parte da descarga e que só não morreu porque usavas luvas. "Eu tive foi sorte porque estava de luva. Eu senti o choque e minha luva até rasgou", detalhou.
Outro funcionário, que preferiu não se identificar, contou que as luvas usadas por Marco Aurélio não eram adequadas, uma vez que elas rasgaram ao receber a descarga elétrica. Ele ainda relatou que o técnico de segurança da obra, identificado apenas como Jorge, escapou por pouco de morrer. "Careca empurrou o técnico quando ele ia tentar subir na laje e morreu no lugar dele", revelou o operário.
Homicídio culposo
A delegada Rosa Maria Quaresma, do 13° Distrito Policial (Cohatrac), após verificar o local onde o acidente aconteceu e depois dos trabalhos realizados pelos peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), informou que um inquérito policial será instaurado para apurar os responsáveis pelo fato, que ela afirmou se tratar de um homicídio culposo, em acidente de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Umberto França Mendes, acompanhado do secretário geral, Jorge Luís França Mendes, estiveram no local e, a princípio, enfrentaram dificuldades para ter acesso a área do acidente e acompanhar os trabalhos periciais. "Se não nos deixarem entrar, vamos denunciar o caso ao Ministério Público", chegou a afirmar o presidente.
Após os trabalhos da perícia, Jorge Luís declarou que houve responsabilidade da empresa, encarregada pela obra, no acidente. "A construção está muito próxima da rede de alta tensão, com a fiação sem nenhum tipo de proteção; que, por lei, é obrigatória existir em obras com no mínimo quatro metros de distância da rede elétrica. Essas pessoas nunca haviam trabalhado antes em uma obra. Tiveram a carteira assinada pela primeira vez aqui, com data de junho de 2010, e o provável é que não tinham conhecimento do risco que corriam. O sindicato vai fazer de tudo para que as famílias desses operários sejam indenizadas, de forma correta".
De acordo com o ajudante de pedreiro Marco Aurélio Araújo da Silva, que testemunhou todo o fato, o pedreiro José de Ribamar Sousa Santos, o "Tutoia", natural da cidade de mesmo nome, estava na laje de uma das casas em construção. Ele recebia, das mãos do próprio Marco Aurélio, uma barra de ferro para ser colocada dentro de uma "canaleta", quando a barra tocou no fio de alta tensão, transmitindo a descarga elétrica para José de Ribamar, causando sua morte instantânea.
Ao tentar subir na laje, que estava molhada, para salvar o companheiro, o servente Douglas Jackson Nogueira, conhecido como "Careca", que era morador do Bairro do Coroadinho, também recebeu a descarga elétrica. Outros funcionários ainda conseguiram retirar Careca de dentro da casa com vida e três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda compareceram no local, mas o operário não resistiu ao choque.
Segundo os companheiros de trabalho das vítimas, elas usavam apenas capacete e botas e o fio de alta tensão, que estava localizado a menos de dois metros do topo da construção, não estava encapado. O auxiliar de pedreiro Marco Aurélio contou que chegou a receber parte da descarga e que só não morreu porque usavas luvas. "Eu tive foi sorte porque estava de luva. Eu senti o choque e minha luva até rasgou", detalhou.
Outro funcionário, que preferiu não se identificar, contou que as luvas usadas por Marco Aurélio não eram adequadas, uma vez que elas rasgaram ao receber a descarga elétrica. Ele ainda relatou que o técnico de segurança da obra, identificado apenas como Jorge, escapou por pouco de morrer. "Careca empurrou o técnico quando ele ia tentar subir na laje e morreu no lugar dele", revelou o operário.
Homicídio culposo
A delegada Rosa Maria Quaresma, do 13° Distrito Policial (Cohatrac), após verificar o local onde o acidente aconteceu e depois dos trabalhos realizados pelos peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), informou que um inquérito policial será instaurado para apurar os responsáveis pelo fato, que ela afirmou se tratar de um homicídio culposo, em acidente de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Umberto França Mendes, acompanhado do secretário geral, Jorge Luís França Mendes, estiveram no local e, a princípio, enfrentaram dificuldades para ter acesso a área do acidente e acompanhar os trabalhos periciais. "Se não nos deixarem entrar, vamos denunciar o caso ao Ministério Público", chegou a afirmar o presidente.
Após os trabalhos da perícia, Jorge Luís declarou que houve responsabilidade da empresa, encarregada pela obra, no acidente. "A construção está muito próxima da rede de alta tensão, com a fiação sem nenhum tipo de proteção; que, por lei, é obrigatória existir em obras com no mínimo quatro metros de distância da rede elétrica. Essas pessoas nunca haviam trabalhado antes em uma obra. Tiveram a carteira assinada pela primeira vez aqui, com data de junho de 2010, e o provável é que não tinham conhecimento do risco que corriam. O sindicato vai fazer de tudo para que as famílias desses operários sejam indenizadas, de forma correta".
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Entidades e empresas discutem NR Frigorífica
No dia 28 de janeiro, entidades e empresas do setor irão discutir a NR Frigorífica, norma específica para a cadeia de aves, suínos e bovinos que entrará em vigor no segundo semestre de 2011.
A cadeia de aves já discutiu a pauta junto ao Ministério do Trabalho e agora será a vez da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (AFRIG), discutir o que se refere às normas de segurança nas empresas do ramo frigorífico e empresas de alimentos da cadeia de bovinos e suínos.
A norma irá abordar o aperfeiçoando das normas de segurança no que cabe às indústrias, específicas para cada ramo de atividade. A reunião tem o objetivo de coletar dados e informações que posteriormente vão subsidiar o Grupo de Estudo Tripartite que o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho ( DSST) está criando para definir o texto que irá para consulta pública.
Na oportunidade estarão presentes os associados das entidades Afrig e Avimig (Associação dos Avicultores de Minas Gerais) que representam os setores das carnes bovina/suína e aves respectivamente. O encontro contará ainda com a presença da Coordenadora Geral de Normatização e Programas CGNOR/DSST/SIT/MTE Dra. Rosemary Dutra e representante da Promotoria do Ministério do Trabalho.
A reunião será realizada na Fiemg - sede antiga, dia 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira), início às 9 horas, com previsão de término para às 17 horas, no Auditório Térreo Fiemg, Av. Contorno, 4.520 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.
A cadeia de aves já discutiu a pauta junto ao Ministério do Trabalho e agora será a vez da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (AFRIG), discutir o que se refere às normas de segurança nas empresas do ramo frigorífico e empresas de alimentos da cadeia de bovinos e suínos.
A norma irá abordar o aperfeiçoando das normas de segurança no que cabe às indústrias, específicas para cada ramo de atividade. A reunião tem o objetivo de coletar dados e informações que posteriormente vão subsidiar o Grupo de Estudo Tripartite que o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho ( DSST) está criando para definir o texto que irá para consulta pública.
Na oportunidade estarão presentes os associados das entidades Afrig e Avimig (Associação dos Avicultores de Minas Gerais) que representam os setores das carnes bovina/suína e aves respectivamente. O encontro contará ainda com a presença da Coordenadora Geral de Normatização e Programas CGNOR/DSST/SIT/MTE Dra. Rosemary Dutra e representante da Promotoria do Ministério do Trabalho.
A reunião será realizada na Fiemg - sede antiga, dia 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira), início às 9 horas, com previsão de término para às 17 horas, no Auditório Térreo Fiemg, Av. Contorno, 4.520 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Indústria prevê crescimento de 6% na Construção Civil em 2011
A estabilização da economia, o acesso ao crédito e o crescimento da renda no Brasil foram importantes para o bom desempenho da Construção Civil em 2010, disse ao Blog o diretor de economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan.
Para 2011, o Sinduscon-SP está prevendo um crescimento em torno de 6%, um pouco abaixo do registrado em 2010, que ficou em mais de 10%. “Temos que levar em consideração que o crescimento de 2010 tem como base um crescimento baixo de 2009. Por isso, de jeito nenhum o crescimento esperado para esse ano é um nível baixo”, esclarece Zaidan.“Para entender como funciona a atividade é preciso saber que no Brasil cerca de 45% do investimento que é feito em qualquer nível de atividade passa pela mão da Construção Civil. Se investir em Saúde, tem que construir posto de saúde, reformar. Se investir em Educação a mesma coisa; se a família resolve investir em moradia, também; se a Indústria vai aumentar a produção, tem que ampliar a fábrica. Por isso, quando tem um processo de crescimento na economia você tem investimento sendo feito e a construção civil vai crescer”, disse ele.
Segundo o executivo, “o aumento do financiamento na economia brasileira, tanto em nível habitacional, que voltou em 2006 com toda força, como para as empresas, que contaram com uma política cíclica do governo de aumento de crédito, acelerou a economia e por conseguinte a construção civil que também girou com mais vigor”, explica Zaidan.
O diretor do Sinduscon ainda destaca o Programa Minha Casa, Minha Vida como outro fator que influenciou o crescimento da Construção Civil. “O programa deu acesso a população de baixa renda ao financiamento, o que não existia no Brasil. Antes, quando precisavam resolver o problema de habitação, essa parcela da população improvisava. Ia na loja de material de construção e fazia seu puxadinho, de forma improvisada. Com a volta do financiamento, ficou acessível a essa parcela da população adquirir um imóvel produzido pela indústria da construção civil”, explicou.
Outro ponto relevante é a formalização que influenciou diretamente a geração de empregos no setor. “Tivemos uma ocupação do emprego que já estava disponível quando houve uma maior demanda pelo serviço das empresas que são ocupadoras da mão de obra. E as pessoas preferem trabalhar numa empresa que tem todos os direitos trabalhistas garantidos do que ficar na informalidade”, comenta. A Construção Civil foi responsável pela geração de 333.776 empregos até novembro de 2010, sendo o quarto setor que mais gerou empregos no país.
Mão de obra
Zaidan aponta como um dos principais problemas não só do setor, mas de toda a economia brasileira, a falta de mão de obra qualificada. “O Brasil olhou com muito descaso para a Construção Civil por 20, 25 anos porque foi um setor que cresceu muito pouco a partir da década de oitenta até meados dessa década. Além disso, essa é uma atividade de longo prazo. Entre a decisão de investimento até aquele investimento ficar pronto leva pelo menos três anos. Se você não tem uma continuidade de investimento não há estímulo para você investir em qualificação. O número de formandos em Engenharia caiu muito da década de 80 para frente porque não tinha emprego para essas pessoas. E engenheiro precisa de, no mínimo, cinco anos para se formar e mais sete ou oito para ficar realmente pronto para o mercado”, pondera Zaidan.
Por: Lyvia Justino
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