Em Minas, quase 45 mil relações de trabalho foram formalizadas em 2010

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) registrou resultados favoráveis em relação ao fomento à empregabilidade e à garantia de direitos trabalhistas dos cidadãos mineiros em 2010. Essa é a avaliação do superintendente Alysson Alves.

Entre janeiro e novembro deste ano, auditores da SRTE/MG fiscalizaram 31.188 empresas, lavraram 995 notificações, formalizaram 44.528 vínculos empregatícios e possibilitaram o recolhimento de quase R$ 20 milhões aos cofres do FGTS.

No quesito aprendizagem, a ação fiscal da SRTE/MG possibilitou o registro de 15.765 aprendizes, 10% a mais do que o computado em todo o ano de 2009. Esse resultado representa quase 20% do total de contratações de aprendizes ocorridas no Brasil (81.397) entre o mês de janeiro e 30 de novembro de 2010 e coloca Minas Gerais em primeiro lugar no ranking dos estados que mais incluíram aprendizes no mercado de trabalho formal

No mesmo período, aproximadamente 2.800 trabalhadores com deficiência foram incluídos no mercado formal de trabalho, sob a ação fiscal da SRTE/MG. Deste total, destaca-se a empregabilidade de 100 trabalhadores contratados por conta do Projeto de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência que, em Minas Gerais, conta com a adesão de 20 empresas.

Os serviços de atendimento ao público também apresentaram resultados expressivos, na avaliação de Alves, entre janeiro e novembro deste ano. No período, foram emitidas 596.059 CTPSs, expedidos 6.030 registros profissionais e realizados 15.283 atendimentos de RAIS, CAGED e Abono Salarial.

A Comissão Regional de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação da SRTE/MG atendeu, entre janeiro e novembro deste ano, 4.408 trabalhadores por meio do Balcão de Oportunidades de Emprego (BOE). Deste total, 1.091 foram encaminhados ao mercado de trabalho resultando em 126 inclusões formais. A unidade é responsável pelo encaminhamento de trabalhadores historicamente discriminados ao mercado de trabalho. O setor também recebeu denúncias e prestou apoio a cidadãos que sofreram assédio e discriminação no acesso ao emprego e profissão.

O Núcleo de Apoio a Projetos Especiais da SRTE/MG, setor responsável pelo combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente, retirou do trabalho 522 crianças e adolescentes, nos últimos 11 meses do ano.

Relações do Trabalho

Considerando-se o mesmo período, a Seção de Relações do Trabalho da SRTE/MG realizou, em todo o estado, 1.422 reuniões de mediação coletiva e 1.119 reuniões de mediação individual, alcançando quase um milhão e meio de trabalhadores. Também foram efetuadas 83.759 rescisões contratuais e analisados 68 quadros de pessoal organizados em carreira. Além disso, foram contabilizados 1.100 atendimentos a dirigentes sindicais relacionados com processos de atualização de informações sindicais, pedidos de registro sindical, etc.

A Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda (SEPTER) implementou um novo método de atendimento para o Setor de Seguro Desemprego e Abono Salarial. A iniciativa foi possível graças a um convênio entre a SRTE/MG e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), em que o trabalhador desempregado, no momento de solicitar o seguro desemprego, passou a ser encaminhado de forma mais rápida a uma nova oportunidade de emprego. Agora, as unidades da Regional mineira priorizam o atendimento dos pedidos de recurso do benefício.

Na avaliação do superintendente Alysson Alves, esse “bom desempenho” demonstra que a Superintendência do MTE em Minas cumpriu com “eficiência” suas obrigações destacando-se como uma instituição de “grande relevância” no âmbito regional. “Ganhamos cada vez mais importância na opinião dos cidadãos mineiros porque prestamos um serviço público de qualidade”, completa Alves.