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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Redução dos custos com Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)

Há muito ouvimos que um ambiente de trabalho saudável traz diversos benefícios. De um lado, benefícios à saúde do trabalhador. De outro, esse mesmo trabalhador saudável produzindo mais e dando rendimento à empresa.

Estatísticas apontam para um rendimento de até 12% ao mês de trabalho realizado em ambiente saudável, que é uma ótima projeção se considerarmos o período de um ano.

As medidas que tornam o local de trabalho mais saudável são muito diversas e podem ser simples, como dar mais ventilação e iluminação ao ambiente, ou complexas, como a implantação eficaz de programas relativos à segurança e medicina do trabalho.

A Previdência Social, preocupada com a saúde do trabalhador e com suas despesas com benefícios acidentários, editou o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e o FAP - Fator Acidentário de Prevenção.

No primeiro, NTEP, o trabalhador que ao passar pela perícia médica do INSS, poderá ter sua doença, que o afastou do trabalho, caracterizada tecnicamente como acidente do trabalho mediante o nexo entre o CID - Código Internacional de Doenças e o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que trará reflexo na relação trabalhista como a estabilidade de emprego por doze meses após a alta médica e a continuidade dos depósitos fundiários durante o peri¬odo de afastamento, além de outras indenizações cíveis.

O segundo, FAP, será um redutor ou multiplicador na alíquota do SAT - Seguro de Acidente de Trabalho, conforme o grau de risco de cada atividade.

Ambos institutos levam à reflexão sobre o tema segurança e medicina do trabalho.

Com certeza, a empresa que melhor e rapidamente se adaptar ao NTEP e FAP será mais beneficiada, afinal poderá ter a redução tributária relativa ao SAT, além da vantagem mercadológica, pois terá um ambiente de trabalho mais rentável, saudável e com redução dos custos de seus produtos, melhorando cada vez mais a sua condição frente ao mercado de negócios.

Mas como alcançar tais benefícios?

Basta responder as seguintes perguntas:

Qual a frequência dos afastamentos por doenças-acidentes que mais ocorrem na empresa?

Qual a gravidade destas doenças-acidentes, ou seja, quanto tempo de afastamento?

Qual o custo de cada afastamento?

Se você conseguiu responder as questões acima, significa que existe consciência da situação e que sua empresa está no caminho certo. Mas se você não soube responder ou teve dúvidas, vocé terá mais dificuldade em buscar adequar-se às novas regras.

Independente do ponto onde sua empresa se encontra, vale a pena buscar informações a respeito deste assunto. Quanto mais cedo o fizer, menores serão seus problemas.

Por Fernando de Campos Cortez

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