O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro sediará, no dia 27/7, às 16h, a assinatura de um Protocolo de Intenções para implementação de ações visando à promoção de saúde e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Reunidas pelo mesmo propósito estão a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, o TRT/RJ, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).
Juntas, as cinco instituições realizarão ações voltadas à prevenção dos riscos ambientais e à eliminação ou redução das condições que impliquem em risco à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre as medidas práticas já previstas, estão a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o lançamento de uma campanha.
Somatório de forças regionais
A data escolhida para assinatura do acordo celebra o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2009 o Brasil registrou 723 mil ocorrências de acidentes no trabalho, com 2.496 óbitos – quase sete mortes por dia.
A iniciativa fluminense é a primeira em âmbito regional e vem somar-se aos esforços que já estão sendo empreendidos nacionalmente por instituições como o Tribunal Superior do Trabalho, que lançou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em maio deste ano.
A assinatura do Procotolo de Intenções será realizada no Salão Nobre da Presidência do TRT/RJ, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, 8º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
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